Nuno Reis

Na resposta a uma pergunta dos Deputados do PSD acerca da nova rede de referenciação de doentes que a ARS tornou pública bem como de uma eventual concentração excessiva de doentes no Hospital de Braga, Paulo Macedo garante que "caso o Ministério da Saúde não exija o rigoroso e integral cumprimento das responsabilidades assumidas pelo parceiro privado no contrato que assumiu, estará a violar os termos do concurso público em causa e a lesar o Estado".

Através do seu Chefe de Gabinete, o Ministro da Saúde faz saber que "as novas competências que o Hospital de Braga assumiu não resultam de uma diminuição da prestação de serviços de outras instituições de saúde dos Distritos de Braga ou de Viana do Castelo, mas sim de hospitais do Porto, no sentido de evitar deslocações de doentes, obtendo ganhos em qualidade para os utentes e redução de despesa para o Estado, em transportes".

Acerca das polémicas envolvendo a empresa Escala Braga (Grupo Mello Saúde) e o cumprimento do contrato de gestão, a tutela do Governo para a Saúde afirma que sempre que se conclua pela existência de incumprimentos "deverá a entidade gestora do estabelecimento sanar a situação de incumprimento e solucionar os problemas, sem prejuízo de a entidade pública contratante, se necessário, recorrer aos mecanismos de sanção previstos no Contrato de Gestão".

Adianta ainda o Ministério da Saúde que "presentemente os relatórios mensais da instituição e as avaliações efectuadas demonstram uma melhoria na acessibilidade dos Utentes aos cuidados de saúde".