Nuno Reis

Respondendo a uma pergunta dos Deputados do PSD que solicitaram ao Governo o ponto de situação do futuro Hospital de Proximidade em Barcelos, o Ministro da Saúde informa que "o novo Hospital de Barcelos está actualmente dependente da solução relativa ao terreno a afectar ao projecto e da posterior existência de disponibilidade financeira e verificação dos condicionalismos necessários à sua execução".

Recorde-se que de acordo com o protocolo estabelecido entre esta autarquia e o Ministério da Saúde, datado de 23 de Julho de 2007, cabe à Câmara Municipal disponibilizar os terrenos para a construção desta unidade, cabendo ao Governo a responsabilidade pela execução do projecto.

O financiamento ficaria condicionado à apresentação de uma candidatura a fundos comunitários mas a mesma não pode ser efectuada sem que a autarquia cumpra a sua parte do protocolo.

Mesmo tendo em conta os condicionalismos do memorando da "troika", o Governo deixa o aviso de que "o projecto foi sendo desenvolvido sem estar definida a situação do terreno, que, caso não venha a ser concretizada nos termos inicialmente previstos, irá alterar significativamente os condicionalismos aplicáveis, designadamente em matéria de financiamento".