Nuno Reis

Nuno Reis preocupado com condições de segurança em exploração de minério da freguesia de Fragoso

Deputado quer conhecer “os termos do contrato de concessão para a exploração de caulino/inertes estabelecido entre o Estado e a empresa Mota Mineral, nos terrenos na Freguesia de Fragoso, lugar de Infias”. 

Através do documento entregue na Assembleia da República, no dia 4 de Junho, dirigido ao Ministro da Economia, o social-democrata pede informação sobre “as acções de vistoria e fiscalização que foram efectuadas até hoje por técnicos do Ministério da Economia, da Direcção Geral de Energia e Geologia ou outros organismos da esfera do Estado, à referida área desde o início do contrato de concessão” e pretende saber se o Ministério da Economia tem “conhecimento de que nas áreas concessionadas existem terrenos cuja exploração, segundo informações da própria Junta de freguesia de Fragoso, já cessou há quase dez anos sem que o respectivo aterro dos terrenos tenha sido efectuado, nem quaisquer outras acções de minimização dos impactos provocado pela exploração”.

As dúvidas do Deputado Barcelense surgiram na sequência de um visita de trabalho efectuada à Freguesia de Fragoso, no Concelho de Barcelos, com o objectivo de conhecer in loco um espaço no lugar de Infias, que tem vindo a ser falado como possível localização do futuro aterro sanitário do sistema multimunicipal do Vale do Lima e Baixo Cávado.

“Dada a proximidade da referida área de exploração a zonas de passagem da população, nomeadamente crianças, e dado o facto das áreas já exploradas, ou em exploração, tratarem-se de verdadeiras crateras com profundidade que se estima bastante significativa, as quais estão separadas dos caminhos em redor apenas por uma mera cerca em arame fino, suspeitamos estarem em causa as condições de segurança exigíveis a uma exploração deste tipo”.

Nuno Reis questionou ainda a Ministra do Ambiente para saber se o seu Ministério pondera tomar medidas no sentido de que as Leis ambientais sejam cumpridas e as normas de segurança respeitadas.